Em pesquisa apresentada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), mostra que as medidas sócias educativas implementadas aos
adolescentes brasileiros são mais rigorosas do que a gravidade do ato
infracional cometido.
Foto: Jorge Nunes/ Ag.Prisma
Em 2013 havia cerca
de 15 mil jovens encarcerados, sendo que desse grande número cerca 3,2 mil
(21%) eram realmente passível de restrição de liberdade, 8,75% correspondiam a
delitos gravíssimos como Homicídios, 1,9% Latrocínio, 0,9% estupro, 1,1% do
total de atos infracionais cometidos.
“O Brasil
é uma país que encarcera muito, temos a quarta população carcerária do mundo e
o número de presos cresceu 77% desde 2005. Esse dado desconstrói a ideia de que
o encarceramento vai resolver o problema da violência. Quando internamos o
adolescente, misturamos jovens com diferentes níveis de envolvimento com o
crime. Vamos resolver a violência com prevenção, direitos e inclusão dos adolescentes
em políticas públicas”.
Ao contrário do que pensam os que defendem a redução da idade
penal, os atos infracionais mais praticados pelos adolescentes não são contra a
vida. Nos últimos três anos, o roubo, o furto e o envolvimento com o tráfico de
drogas são os que mais crescem entre os adolescentes. Em 2013, cerca de 40% dos
jovens respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico.
Ainda segundo a pesquisa, 95% dos adolescentes apreendidos eram do
sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Pouco mais de 60%
desses eram negros e 66% viviam em famílias consideradas extremamente pobres.
